Somos um escritório de advocacia com atuação internacional, assessoramos clientes de todos os
países em processos de homologação de sentença estrangeira perante o STJ.
O processo de homologação on-line pode ser iniciado quando um ou ambos os ex-cônjuges nos contratam
para requerer a homologação do divórcio efetuado no exterior, para que o mesmo seja válido também no
Brasil.
Em caso de interesse podemos enviar uma proposta de honorários advocatícios para a sua assessoria
durante o processo de homologação, para tanto entre em contato conosco, por telefone ou por e-mail.
O processo de homologação on-line é conduzido da seguinte maneira:
1.
Formulário: Preenchimento do
formulário;
2.
Dados de acesso: Nós enviamos os dados de acesso (usuário e senha) para o seu
processo on-line, e pode a qualquer tempo verificar o andamento de seu processo;
3.
Documentos: Através da área do cliente você receberá:
a) As procurações para os dois ex-cônjuges, caso os dois estejam de acordo com o processo ou
b) Uma procuração para nosso cliente e uma declaração de concordância para o outro ex-cônjuge,
caso este não pretenda nos outorgar uma procuração;
c) Uma procuração para o nosso cliente, caso o outro ex-cônjuge não pretenda nos outorgar uma
procuração/ ou não pretenda assinar uma declaração de concordância/ ou ainda quando ele não possa ser
localizado.
d) Além destes documentos, você receberá um contrato de honorários com nosso escritório e a fatura
dos honorários iniciais.
4. Envio de Documentos: Você assina os documentos e nos envia pelo correio. Caso deseje, poderemos
contactar seu ex-cônjuge, para que este proceda à assinatura dos documentos. Além destes você nos
enviará a sua sentença de divórcio em original.
5. Fase de Preparação: Nós preparamos todos os documentos para darmos entrada no Tribunal no Brasil
e requeremos as legalizações perante todos os órgãos necessários, providenciamos traduções e tomamos
todas as providencias.
6. Processo: Nós damos entrada no processo de maneira eletrônica perante o STJ, pois possuímos um
certificado eletrônico no Tribunal que nos habilita a conduzir o processo eletronicamente.
7. Envio do Processo: Após o trânsito em julgado da sentença, requeremos uma cópia autenticada do
processo completo e a enviamos o mais rápido possível pelo correio.
