Processos que foram julgados no exterior precisam para adquirir validade e exequibilidade, serem
homologados também no Brasil, pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro. Clientes brasileiros,
que possuam uma Sentença de divórcio estrangeira, de qualquer país, poderão ser assessorados
por nosso escritório neste procedimento on-line de Homologação de Sentença Estrangeira.
Análise jurídica para clientes que pretendam atuar no mercado europeu, bem como para clientes
estrangeiros que pretendem atuar no mercado brasileiro, elaboração de pré-análise e pareceres,
sobre carga tributária e modalidades de empresas.
Completa assessoria para empresas que pretendam iniciar atividades na Europa ou no Brasil,
incluindo a consultoria sobre direitos e deveres da empresa, requisitos, elaboração de contrato
social em diversas línguas.
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Abertura de empresas na Europa:
Abertura de empresa na Alemanha, Suíça ou Áustria, fundação de filial na Europa de
empresa brasileira, Joint Ventures, representação de empresa brasileira, Sociedade por ações,
processamento de dados perante os órgãos públicos, representação da empresa na Europa,
contatos com parceiros, sócios e fornecedores estrangeiros, requerimento de autorização de
moradia a sócios e funcionários.
A abertura de empresas no Brasil para clientes europeus. Fundação e assessoria para a
abertura de empresa no Brasil em qualquer modalidade (Limitada, S/A, EIRELI), Joint Ventures,
administração de sócios estrangeiros no Brasil, contato com parceiros, sócios e fornecedores
estrangeiros, requerimento de autorização de moradia a sócios e funcionários.
Somos especializados e procedemos à abertura de empresas multinacionais no Brasil para sócios
pessoas jurídicas ou físicas de diversas nacionalidades. Nesta questão, prestamos consultoria no
tocante à constelação desejada de acordo com a modalidade empresarial que melhor se adapte
às finalidades dos sócios, incluindo Joint Ventures, Holdings, S/As, Ltda, Eireli. A consultoria é
prestada também outras línguas, bem como, elaborados pareceres jurídicos e contratos sociais
bilíngues.
Através de nossa parceria jurídica em diversos estados brasileiros é possível que também sejam
fundadas empresas multinacionais em qualquer cidade brasileira.
As providências para a instrução do processo, documentos de registros, bem como outras
assessorias para a locação de imóvel para sede da empresa ou a representação de sócios no
Brasil, ou ainda a administração da empresa no Brasil também são por nós oferecidas.
Questões e processos judiciais ou extrajudiciais para clientes situados nestes países.
Isoladamente ou em associação com diversos renomados escritórios de advocacia, ajuíza o
Escritório de Advocacia Mestieri-Seidl processos judiciais para a defesa de interesses de seus
clientes, ou os defende em processos promovidos em face destes, com cópias do processo
traduzidas para o português.
Atos específicos, como citação internacional de réus, testemunhas e suas oitivas, obtenção de
provas também são executados.
Direito hereditário de clientes em países europeus, inventário, divórcio, questões de direito do
estrangeiro, de direito internacional, vistos, etc.
Trabalho em parceria com escritórios especializados em diversas áreas específicas do direito
estrangeiro para o aconselhamento jurídico de clientes em direito privado.
Redação, negociação jurídica e celebração de contratos com pessoas físicas e jurídicas na Europa.
Divórcios binacionais entre casais de dupla nacionalidade brasileira-alemã, alimentos, guarda
de menores, direito de visita. Casais binacionais tem uma questão especial com relação ao seu
casamento, que deve ser analisada por um escritório especializado em casamentos internacionais.
O Escritório de Advocacia Mestieri-Seidl em associação com escritórios especializados em Direito
de Família de diversos países, promove o ajuizamento de pedidos de divórcio, alimentos, guarda
de menores, dando completa assessoria.
Aqui podem ser consultadas informações sobre o Direito de Família alemão em texto redigido
por Luciana Mestieri-Seidl.
Documentos oficiais, judiciais ou comprobatórios de direitos são requeridos perante o órgão em que
estiver localizado ou arquivado o documento no país onde o mesmo se encontrar.
Requerimentos de visto e permissões de permanência, moradia ou trabalho são executadas nos
países de atuação deste escritório, e acompanhados diretamente perante os órgãos de estrangeiros
no exterior, o que implica em maior agilidade do pedido, bem como proporciona flexibilidade para o
atendimento de exigências do país requisitado.
Direitos de brasileiros residentes no exterior violados por autoridades de países europeus onde
residam são protegidos quando infringidos, bem como há assessoria preventiva quando iminente
desrespeito aos direitos de estrangeiros.
Estrangeiros residentes no Brasil ou que objetivem a residência são da mesma forma assessorados
para a garantia perante as autoridades públicas brasileiras de seus direitos, bem como em pedidos
de visto de moradia, trabalho, permanência dentro de diversas situações legais, com base na
legislação brasileira.
