A cidadania Italiana

1. Quem tem Direito
a) Descendentes de Italianos pelo lado masculino
b) Descendentes de Italianos pelo lado feminino
c) Cidadania através do casamento
d) Filhos nascidos de união não matrimonial
e) Caso de pessoas divorciadas
f) Exceções:
Pessoas com origem na região do Trentino – Altoadige/Sudtirol
Pessoas emigradas da região do Veneto antes de 1866

2. Documentos necessários para o processo de cidadania italiana:
a) Para os filhos (as)
b) Para os Netos (as)
c) Para os Bisnetos (as)
d) Para os Tataranetos (as)
e) O certificado negativo de naturalização do antepassado italiano
f) Erros nos nomes e sobrenomes italianos nas certidões brasileiras
g) Mudança do sobrenome após a naturalização

3. Processo de cidadania direto na Itália:
a) Visto de moradia na Itália – Permesso di soggiorno
b) Documentos necessários para o pedido de visto/permesso di soggiorno:

4. Nossos serviços

5. Legalização de documentos para a cidadania:
a) Tradução de documentos
b) Embaixada italianos e alguns Consulados no Brasil



1. Quem tem direito:


a) Descendentes de Italianos pelo lado masculino

Todos os descendentes de italianos do lado masculino tem o direito à cidadania italiana, ou seja, todos os filhos, netos, bisnetos, trinetos, tataranetos de italianos, mantendo-se sempre a linha paterna.
Por exemplo:

- Tataravô nascido na Itália,
- Trisavô nascido no Brasil,
- Bisavô nascido no Brasil,
- Avô nascido no Brasil,
- Pai nascido no Brasil,
- Você nascido (a) no Brasil.


b) Descendentes de Italianos pelo lado feminino
Pelo lado materno apenas é possível obter a cidadania italiana aos filhos nascidos após 1948, por exemplo:

- Bisavô nascido na Itália;
- Avô nascido no Brasil;
- Mãe nascida no Brasil;
- Você nascido (a) no Brasil após 1948.


c) Cidadania através do casamento
Esposas de cidadãos italiano terão direito à cidadania desde que o casamento tenha ocorrido até no máximo 1983.

Observações:

d) Filhos nascidos de união não matrimonial (entre companheiros): não há impedimento para a transmissão da cidadania.
Caso aquele que estiver transmitindo a cidadania (pai ou mãe) não constar como declarante na Certidão de Nascimento do interessado, apresentar específica declaração feita em Cartório.


e) Caso de pessoas divorciadas.
Os pretendentes à cidadania que são divorciados deverão apresentar o processo completo do divórcio desde o pedido inicial de conversão de separação em divórcio até a conclusão da causa, com o carimbo atestando a data - dia, mês e ano - em que a decisão transitou em julgado. Em todas as páginas do processo deve constar a rubrica do funcionário ou diretor. Tal processo deve ser acompanhado por uma fotocópia e uma tradução em italiano (em duas vias) feita por um tradutor. Os pretendentes deverão apresentar ainda uma declaração formal prevista pela lei italiana, "Dichiarazione sostitutiva dell`Atto di Notorietà" para informar que não existem processos de divórcio na Itália.

f) Exceções:

Pessoas com origem na região do Trentino – Altoadige/Sudtirol

As pessoas nascidas e que já foram residentes nos território que pertenceram ao Império austro-húngaro (por exemplo Trentino - Alto Adige/Sudtirol) não têm
automaticamente direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Esses casos recaem sob as disposições da lei 379/2000 e não são efetuados por este escritório.

Pessoas emigradas da região do Veneto antes de 1866

Os descendentes de pessoas emigradas para outros países antes de 1866 vindas de territórios que hoje pertencem à região Veneto (Províncias de Belluno, Treviso, Verona, Vicenza, Padova, Venezia e Rovigo) encontram- se na situação acima citada.





2. Documentos necessários para o processo de cidadania italiana:


Aqui estão as certidões necessárias para o processo de cidadania italiana:

a) Para os filhos (as):
- Carteira de identidade de estrangeiros original do pai e/ou da mãe italianos.
- Passaporte ou certidão de nascimento do pai e/ou da mãe italianos.
- Certidão de casamento dos pais
- Certidão de nascimento do interessado (a)
- Certidão de casamento do interessado (a), se for o caso
- Certidão de óbito do pai e da mãe, se for o caso

b) Para os Netos (as):
- Certidão negativa de naturalização do avô original
- Certidão de nascimento do avô e/ou da avó italianos - original
- Certidão de nascimento da avó, seja ela, italiana, brasileira, ou de qualquer outra nacionalidade.
- Certidão de casamento do avô e avó.
- Certidão de óbito do avô e da avó
- Certidão de nascimento do pai e da mãe
- Certidão de casamento dos pais
- Certidão de óbito do pai ou da mãe, se for o caso
- Certidão de nascimento do interessado (a)
- Certidão de casamento do interessado (a), se for o caso

c) Para os Bisnetos (as):
- Certidão negativa de naturalização do bisavô original
- Certidão de nascimento do bisavô italiano original
- Certidão de nascimento da bisavó italiana original
- (não é indispensável ao processo esta certidão, mas tê-la é melhor)
- Certidão de casamento do bisavô e bisavó.
- Certidão de óbito do bisavô e da bisavó
- Certidão de nascimento e casamento do avô e avó
- Certidão de óbito do avô e da avó , se for o caso
- Certidão de nascimento do pai e da mãe
- Certidão de casamento dos pais
- Certidão de óbito dos pais, se for o caso
- Certidão de nascimento do interessado (a).
- Certidão de casamento do interessado (a), se for o caso

d) Para os Tataranetos (as):
- Certidão negativa de naturalização do tataravô italiano original
- Certidão de nascimento do tataravô italiano original
- Certidão de nascimento da tataravó ( mulher ) italiana original - (não é indispensável ao processo esta certidão, mas tê-la é melhor)
- Certidão de casamento do tataravô e da tataravó italianos
- Certidão de óbito do tataravô e da tataravó italianos
- Certidão de nascimento do bisavô - Certidão de nascimento da bisavó
- Certidão de casamento do bisavô e bisavó.
- Certidão de óbito do bisavô e da bisavó
- Certidão de nascimento e casamento do avô e avó
- Certidão de óbito do avô e da avó , se for o caso
- Certidão de nascimento do pai e da mãe
- Certidão de casamento dos pais
- Certidão de óbito dos pais, se for o caso
- Certidão de nascimento do interessado (a).

e) O certificado negativo de naturalização do antepassado italiano
Deverá constar o nome dele com todas as variações que aparecem nas certidões brasileiras (ex: Giuseppe/José, Giovanni/João e também alterações no sobrenome), expedido pela Divisão de Naturalização do Ministério da Justiça Brasileiro;

Se o ascendente ainda estiver vivo, é suficiente trazer a Carteira de Identidade para Estrangeiros (R.N.E.), modelo atual ou protocolo de recadastramento.

Caso constar que o ascendente tenha se naturalizado, isto não prejudicará o direito à cidadania desde que a naturalização tenha ocorrido após o nascimento dos filhos.

Se o ascendente casou na Itália, Registro de Casamento emitido pelo Comune italiano (estratto dell` attodi matrimonio).

f) Erros nos nomes e sobrenomes italianos nas certidões brasileiras

Caso as certidões contenham erros, imperfeições ou sobrenomes alterados não é mais necessário que os interessados solicitem à Justiça brasileira a retificação de tais registros. Porém, no caso das alterações constantes na documentação suscitarem dúvidas quanto a identidade da pessoa, esta Representação poderá solicitar documentação complementar.

g) Mudança do sobrenome após a naturalização

Pela lei italiana o sobrenome que apresente alterações com relação àquele do antepassado que chegou da Itália é modificado para ficar conforme o sobrenome original. Da mesma forma, nos documentos de registros é usado apenas o sobrenome paterno e portanto é tirado o sobrenome materno que o interessado tiver.

Caso o interessado desejar que o sobrenome não seja modificado na Itália ou
que constem também os demais sobrenomes poderá fazer uma solicitação ao Comune na Itália expressando a sua posição para não ter o sobrenome modificado na Itália).

Para os menores de idade a manifestação de vontade será feita pelos pais ou por aqueles que exercem o pátrio poder.





3. Processo de cidadania direto na Itália:


a) Visto de moradia na Itália – Permesso di soggiorno
A lei italiana, graças à nova Portaria n, 28/2002 de 23.12.2002, permite que a pessoa que queira dar entrada no processo de cidadania italiana diretamente na Itália tenha o direito de moradia na Itália e lhe seja concedido para tanto um visto de moradia, o chamado “permesso di soggiorno”

Para este procedimento, é necessário morar na Itália por no mínimo 03 meses. O processo completo na Itália tem duração de 02 a 03 meses.

Para tanto, a pessoa poderá entrar na Itália também como turista (não precisa de visto) e quando chegar na Itália, nos 8 primeiros dias de permanência, ir na “Questura” – posto de polícia na Itália – para pedir o Permesso di soggiorno (permissão de permanência para turistas) e (legalizadas e traduzidas) ir no “Comune” (que não precisa ser o Comune do antepassado italiano, onde poderá dar entrada no processo de cidadania italiana, tendo daí em diante o direito de ficar na Itália até obter o reconhecimento da cidadania italiana, que uma vez obtida, vai lhe dar todos os direitos e deveres dos cidadãos italianos.

b) Documentos necessários para o pedido de visto/permesso di soggiorno:

1. Formulário preenchido em 4 vias expedido pelo Ministério do Interior, assinada
2. fotografia 3x4.
3. Informações de seus dados pessoais
4. Informações dos dados de seus filhos menores de idade que sejam conviventes, para os quais é prevista a inscrição no “permesso di soggiorno” do pai ou mãe;
5. A informação do lugar aonde o interessado deseja residir;
6. o motivo da estadia – pedido de naturalização italiana.

Com o pedido devem ser ainda apresentados os seguintes documentos:

1. o passaporte com o visto de entrada;
2. a comprovação de condições financeiras para a volta ao Brasil
A cópia dos documentos ficarão na “Questura” e caso entenda necessário poderá ainda solicitar documentacao para comprovar:
3. a necessidade de permanência na Itália pelo tempo solicitado pelo motivo de reconhecimento de cidadania italiana “in attesa del riconoscimento della cittadinanza italiana”;
4. a condição financeira do requerente para se manter e sustentar as pessoas dependentes durante a estadia na Itália Assim que tiver o “permesso di soggiorno” e todos os documentos necessários para a cidadania traduzida e legalizada, deverá ir ao “Ufficio Anagrafe” do Comune aonde pretende residir, e irá pedir a residência com a inscrição nos registros anagráficos do Comune e depois uma vez já obtida a residência, irá dar entrada no processo de reconhecimento da cidadania.

Para ser concedida a residência é necessário que seja informado um endereço. Este endereço será confirmado com uma visita dos policiais da cidade.

Para pedir a mudança do permesso di soggiorno, deverão ser apresentados o “permesso di soggiorno”anterior, a documentação já apresentada à este último e o atestado do Comune onde foi dado entrada no pedido de reconhecimento da cidadania italiana.

Este permesso permite a estadia na Italia e é renovável até o final do processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Obs.: A lei prevê que o “permesso di soggiorno” seja expedido em vinte dias, porém poderá haver algum atraso dependendo da carga de trabalho de cada Questura.





4. Nossos serviços:


O processo de cidadania é conduzido pelo escritório de advocacia Mestieri-Seidl, com permissão de atuação em toda a União Européia. Os serviços prestados são:

- Busca de certidões de antepassados italianos na Itália
- Análise da documentação do cliente para verificar se possibilitará o requerimento da cidadania
- Condução completa do procedimento permesso di soggiorno, a residência e a cidadania:
- Procura de residência na Itália para moradia, e negociação com locador
- Acompanhamento pessoal do cliente na Questura para pedir o permesso di soggiorno
- Acompanhamento pessoal do cliente nos escritórios do Comune para pedir a residência e a cidadania
- Requerimento de passaporte italiano após a concessão da cidadania
- Registro das certidões do requerente no cartório italiano

Obs.: Exceção a processos nas cidades de Milano, Verona, Belluno, Roma e Bologna. Poderei conduzir o processo em todas as outras cidades, nas quais o procedimento é mais rápido.





5. Legalização de documentos para a cidadania:


Passos:

01. Levar as certidões originais num Tabelião de Notas da Capital de seu estado, para reconhecer a firma do Registro Civil que emitiu a certidão. Não confundir: O tabelião de Notas não é um Cartório de Notas, não é um Registro Civil e não é um Colégio Notarial. Parecem todos iguais mas não são: Deve ir a um Tabelião de Notas da Capital.
02. Fazer a tradução por um tradutor juramentado de todas as certidões.
03. Entregar as certidões em um Consulado para legalização através deste

a) Tradução de documentos:

lista dos tradutores em www.italconsul.org.br

Observações:

Os nascidos em território brasileiro poderão ter dupla cidadania, brasileira e italiana, nao será não perdida a cidadania brasileira caso seja obtida a italiana.

b) Embaixada italianos e alguns Consulados no Brasil:

Embaixada da Itália: www.embitalia.org.br,
Consulado Geral da Itália em São Paulo: www.italconsul.org.br,
Consulado Geral da Itália em Curitiba: www.concuri.org.br,
Consulado Geral da Itália em Porto Alegre: www.italconsulpoa.org.br,
Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro: www.conrio.org.br,
Consulado da Itália em Belo Horizonte: ver site da Embaixada,
Consulado da Itália em Recife: ver site da Embaixada.