Atuação da Advocacia Mestieri-Seidl: Processos Internacionais, Abertura de Empresas na Europa e no Brasil, Homologação de Sentença Estrangeira, Divórcios Binacionais

O Escritório de Advocacia Mestieri-Seidl é especializado e executa os seguintes procedimentos:

Processo de Homologação de sentenças judiciais estrangeiras on-line perante o STJ no Brasil:

Processos que foram julgados no exterior precisam para adquirir validade e exequibilidade, serem homologados também no Brasil, pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro. Clientes brasileiros, que possuam uma Sentença de divórcio estrangeira, de qualquer país, poderão ser assessorados por nosso escritório neste procedimento on-line de Homologação de Sentença Estrangeira.

Para cima


Consultoria jurídica empresarial:

Análise jurídica para clientes que pretendam atuar no mercado europeu, bem como para clientes estrangeiros que pretendem atuar no mercado brasileiro, elaboração de pré-análise e pareceres, sobre carga tributária e modalidades de empresas.

Completa assessoria para empresas que pretendam iniciar atividades na Europa ou no Brasil, incluindo a consultoria sobre direitos e deveres da empresa, requisitos, elaboração de contrato social em diversas línguas.

Para cima


Abertura de empresas na Europa:

Abertura de empresa na Alemanha, Suíça ou Áustria, fundação de filial na Europa de empresa brasileira, Joint Ventures, representação de empresa brasileira, Sociedade por ações, processamento de dados perante os órgãos públicos, representação da empresa na Europa, contatos com parceiros, sócios e fornecedores estrangeiros, requerimento de autorização de moradia a sócios e funcionários.

A abertura de empresas no Brasil para clientes europeus. Fundação e assessoria para a abertura de empresa no Brasil em qualquer modalidade (Limitada, S/A, EIRELI), Joint Ventures, administração de sócios estrangeiros no Brasil, contato com parceiros, sócios e fornecedores estrangeiros, requerimento de autorização de moradia a sócios e funcionários.

Para cima


Abertura de empresas multinacionais no Brasil

Somos especializados e procedemos à abertura de empresas multinacionais no Brasil para sócios pessoas jurídicas ou físicas de diversas nacionalidades. Nesta questão, prestamos consultoria no tocante à constelação desejada de acordo com a modalidade empresarial que melhor se adapte às finalidades dos sócios, incluindo Joint Ventures, Holdings, S/As, Ltda, Eireli. A consultoria é prestada também outras línguas, bem como, elaborados pareceres jurídicos e contratos sociais bilíngues.

Através de nossa parceria jurídica em diversos estados brasileiros é possível que também sejam fundadas empresas multinacionais em qualquer cidade brasileira.

As providências para a instrução do processo, documentos de registros, bem como outras assessorias para a locação de imóvel para sede da empresa ou a representação de sócios no Brasil, ou ainda a administração da empresa no Brasil também são por nós oferecidas.

Para cima


Processos Judiciais no Brasil, Alemanha, Suíça e Áustria:

Questões e processos judiciais ou extrajudiciais para clientes situados nestes países.

Isoladamente ou em associação com diversos renomados escritórios de advocacia, ajuíza o Escritório de Advocacia Mestieri-Seidl processos judiciais para a defesa de interesses de seus clientes, ou os defende em processos promovidos em face destes, com cópias do processo traduzidas para o português.

Atos específicos, como citação internacional de réus, testemunhas e suas oitivas, obtenção de provas também são executados.

Para cima


Consultoria jurídica de direito privado:

Direito hereditário de clientes em países europeus, inventário, divórcio, questões de direito do estrangeiro, de direito internacional, vistos, etc.

Trabalho em parceria com escritórios especializados em diversas áreas específicas do direito estrangeiro para o aconselhamento jurídico de clientes em direito privado.

Redação, negociação jurídica e celebração de contratos com pessoas físicas e jurídicas na Europa.

Para cima


Processos em Direito da família alemão:

Divórcios binacionais entre casais de dupla nacionalidade brasileira-alemã, alimentos, guarda de menores, direito de visita. Casais binacionais tem uma questão especial com relação ao seu casamento, que deve ser analisada por um escritório especializado em casamentos internacionais.

O Escritório de Advocacia Mestieri-Seidl em associação com escritórios especializados em Direito de Família de diversos países, promove o ajuizamento de pedidos de divórcio, alimentos, guarda de menores, dando completa assessoria.

Aqui podem ser consultadas informações sobre o Direito de Família alemão em texto redigido por Luciana Mestieri-Seidl.

Para cima


Processos de cidadania européia e dupla nacionalidade:

Condução de procedimento de cidadania européia de cidadãos brasileiros com ascendência alemã, austríaca, italiana, espanhola, portuguesa e suíça, busca de certidões de nascimento e casamento, montagem do processo, legalizações, e assessoria completa na Europa para descendentes de europeus que morem no Brasil.

Consulte aqui informações sobre o procedimento de cidadania:


Para cima


Obtenção de documentos perante órgãos públicos

Documentos oficiais, judiciais ou comprobatórios de direitos são requeridos perante o órgão em que estiver localizado ou arquivado o documento no país onde o mesmo se encontrar.

Para cima


Direitos imigratórios de estrangeiros

Requerimentos de visto e permissões de permanência, moradia ou trabalho são executadas nos países de atuação deste escritório, e acompanhados diretamente perante os órgãos de estrangeiros no exterior, o que implica em maior agilidade do pedido, bem como proporciona flexibilidade para o atendimento de exigências do país requisitado.

Direitos de brasileiros residentes no exterior violados por autoridades de países europeus onde residam são protegidos quando infringidos, bem como há assessoria preventiva quando iminente desrespeito aos direitos de estrangeiros.

Estrangeiros residentes no Brasil ou que objetivem a residência são da mesma forma assessorados para a garantia perante as autoridades públicas brasileiras de seus direitos, bem como em pedidos de visto de moradia, trabalho, permanência dentro de diversas situações legais, com base na legislação brasileira.

Para cima


Direito sucessório internacional

Participação como palestrante em congressos e seminários